O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sinalizou com boa vontade ao projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. O PL foi enviado hoje, em substituição à Medida Provisória com mesmo teor devolvida por Pacheco na última semana. Sem falar no mérito, Pacheco reconheceu que, desta vez, o governo faz a proposta pela via correta. A MP foi devolvida, em um expediente muito incomum – foi apenas a quinta vez que isso ocorreu desde a Constituição de 1988 –, sob a alegação de tais assuntos não podem ser tratados por meio de Medida Provisória.
Pacheco: Congresso terá boa vontade com PL nas redes sociais do governo
