“Circula pelas redes sociais uma mensagem dizendo que o presidente Jair Bolsonaro aprovou a lei 13.246 e transformou o Dia das Bruxas em Dia Nacional do Evangelho”.
Existe, de fato, a lei 13.246, que institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, mas ela não foi aprovada pelo presidente Bolsonaro e sim por Dilma Roussef em 13/01/2016, proposto pelo deputado Neucimar Fraga em 2003. Sendo comemorado também neste dia como o Dia das Bruxas, feriado nos Estados Unidos, onde é chamado de Halloween. Não existindo nenhuma relação entre eles.
Na justificativa desse projeto de lei, o deputado escreve: “Na atual situação do mundo vivenciamos uma violência generalizada contra a sociedade e uma diversificação de costumes que destroem a instituição mais sagrada que é a família. Esta situação preocupante ganha um novo conteúdo e uma nova urgência. A fidelidade à mensagem de Jesus sobre o Reino e ao seu amor infinito implica um compromisso ativo na transformação das estruturas injustas. A proclamação do Evangelho supõe a promoção da paz e da justiça para criar um mundo novo que reflita melhor o Reino de Deus, presente já neste mundo. Os missionários levam a cabo essa proclamação do Evangelho antes de mais nas zonas de fronteira da sociedade humana, onde a necessidade e a luta pela justiça e pela paz se sentem com mais urgência. Por isso nada mais justo que instaurarmos o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho”.
Quando ocorre a aprovação do projeto pela Comissão de Educação e Cultura, em 2005, o relator, o então deputado José Linhares do partido PP pelo Ceará, diz que o “projeto pode contribuir para a reflexão sobre este e tantos mais problemas da atualidade” e conclui: “Por oportuno, destaco que a data escolhida, 31 de outubro, é marcada como dia da Reforma Protestante”.
Com o objetivo de valorizar a cultura brasileira, os projetos de lei 2762/2003, do então deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e 2479/2003, da então deputada Angela Guadagnin (PT-SP), visavam instituir o Dia do Saci, mas foram ambos arquivados. A data também seria comemorada no dia 31 de outubro.
Fontes:
https://aosfatos.org/noticias/dia-do-evangelho-foi-sancionado-por-dilma-nao-por-bolsonaro/
https://g1.globo.com/fato-ou-fake/noticia/2019/10/21/e-fake-que-bolsonaro-criou-lei-que-transformou-dia-das-bruxas-em-dia-do-evangelho.ghtml
#Verificamos: É falso que Bolsonaro criou Dia Nacional da Proclamação do Evangelho