Circula nas redes, há alguns anos, uma informação que atribui ao jornal Folha de São Paulo, através de um print, autoria de um artigo que afirma que a cantora e drag queen brasileira, Pabllo Vittar (25) receberá, no ano de 2018, através da Lei Rouanet, o montante de R$ 5 milhões de reais. Segundo o portal da atual Secretaria Especial de Cultura, a Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com o objetivo de ampliar o acesso à cultura e a produção cultural em todas as regiões; apoiar, valorizar e difundir as manifestações artísticas brasileiras; proteger nossas expressões culturais e preservar o patrimônio; além de estimular a produção cultural como geradora de renda, emprego e desenvolvimento para o país. Três mecanismos fazem parte do Programa: o Incentivo à Cultura, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts). Qualquer cidadão que realize a declaração e de imposto de renda ou qualquer empresa tributada com base no lucro real pode apoiar projetos culturais utilizando o mecanismo do incentivo fiscal previsto em Lei. Pessoas físicas terão desconto de até 6% do imposto devido e pessoas jurídicas, de até 4%. O patrocínio pode ser dado a qualquer projeto que tenha sido previamente aprovado pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. Desde a criação da Lei até agora (1991-2018), mais de 53 mil projetos foram realizados com apoio deste mecanismo, resultado de um investimento total de cerca de R$ 17 bilhões. De acordo com estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas em 2018, cada R$ 1 de renúncia de imposto concedida pela Lei de Incentivo à Cultura gera R$ 1,59 de retorno para a economia brasileira.
A notícia diz também que o ano de 2017 foi de muito sucesso para esta diva pop que divide opiniões e gerações. Na chamada da notícia lemos que a cantora ganhará um programa no formato de reality show no canal de tv paga Multishow onde trabalhará com jovens “de todas as idades” ensinando a eles a beleza da diversidade de gêneros.
A notícia circulou nas redes socias num período em que o país vivia uma intensa discussão sobre privilégios da classe artística e a forma como a arte era patrocinada com dinheiro público, com verbas federais, através da Lei Rouanet. Setores conservadores da nossa sociedade apontaram dedos e proferiram potentes falas conta os incentivos e patrocínios garantidos por esta lei, segundo eles, a arte não é algo importante o suficiente para que a União aloque recursos tão altos e que, na verdade, não se tratava de investimentos e sim de custos sem retorno para os cofres públicos.
Este print atribuído ao jornal Folha de São Paulo é, no entanto, uma montagem, uma imagem forjada que não condiz com a verdade! Primeiramente, ao consultar os portais de busca utilizando operadores lógicos booleanos na pesquisa verifiquei que não há, nem nunca houve, manchete como a exibida na imagem, o jornal Folha de São Paulo nunca publicou sobre Pabllo Vittar receber tamanho montante. Verificando o portal de transparência do Ministério da Cultura (http://versalic.cultura.gov.br/#/proponentes?limit=12&offset=0&nome=pabllo%20vittar) contata-se que não há, nem nunca houve, repasse de investimentos para a cantora e drag queen Pabllo Vittar. Ela nunca recebeu sequer R$1,00 da União nem nunca solicitou recursos através da Lei Rouanet.
A notícia lança mão de uma verdade, ao afirmar que a cantora ganhará um programa no formato de reality show no canal de tv a cabo Multishow. Este trecho da notícia trata-se de uma verdade comprovada. Em 2018, desde o dia 8 de julho, Pabllo Vittar esteve a frente de um programa intitulado “Prazer, Pabllo Vittar” programa com a seguinte sinopse “Prazer, Pabllo Vittar mostra a verdadeira história de Phabullo Rodrigues da Silva. A cantora recebe convidados e aborda temas do cotidiano” (https://globoplay.globo.com/prazer-pabllo-vittar/t/BN2fbtDbrV/) Não se vê, portanto, nenhuma tentativa de fomentar debates de gênero e sexualidade, diferente do que promete a manchete falaciosa do print.